segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Eleições no Pará: 2014.

As eleições se aproximam.
Em termos eleitorais 2014 já começou, as campanhas estão nas entrelinhas dos jornais da mídia patronal, ou melhor dizendo, empresarial.
A imprensa no Brasil, com o advento dos governos petistas, demonstra que já tomou partido e desavergonhadamente tenta posar como o bastião da "moralidade", alçando aos píncaros autoridades judiciais que se apresentam como "justiceiras" de uma oposição que não tem projeto nenhum para o país e não consegue se apresentar como alternativa no pleito de 2014 para a presidência do Brasil.
E no Pará?
O PT do Pará está, no linguajar do MMA, com a cabeça presa numa guilhotina aplicada pelo PMDB nacional.
O PT do Pará corre o risco de ser "zumbinizado" pelo PMDB dos Barbalhos, basta ver o que aconteceu com o PT de Ananindeua que durante toda a gestão do PMDB no município de Ananindeua, foi uma força auxiliar mais barbalhista que os próprios peemedebistas.
Simão Jatene no momento se apresenta muito mal avaliado pela opinião pública, segundo as últimas pesquisas, mas a oposição não consegue apresentar uma candidatura que seja identificada como o contraponto ao projeto do PSDB, a candidatura do ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho é fraca!
Helder Barbalho deixou a prefeitura de Ananindeua com uma avaliação muito baixa, não conseguiu fazer o seu sucessor, e ainda tem uma grande rejeição ao seu nome em Belém.
É muito importante não esquecer que passa por Belém a definição da eleição para governador. O senador Jáder Barbalho não conseguiu recuperar o prestígio de outrora na grande Belém, isto pode ser um fator de preocupação para a candidatura do seu filho - Helder Barbalho, caso o marketing dos tucanos consiga colar o pai ao filho, com o slogan "Tal pai, tal filho!", aí a candidatura de Helder Barbalho pode se tornar a candidatura "onça-pintada", uma fera, mas apenas "pintada", só.
A pergunta que se faz: o PT será ator principal nessa eleição ou coadjuvante??? 
A preocupação da militância petista mais à esquerda é se o PT vai lançar uma candidatura para "perder" no primeiro turno, e depois a direção do PT apoiar o candidato do PMDB em um suposto 2o. turno, se ocorrer.
"O perigo que corre a árvore, corre o cabo do machado" (ditado árabe).
A juventude no Brasil tem flertado com o conservadorismo transvestido de "mudança", basta lembrar as manifestações de junho, que queriam "mudanças", os segmentos reacionários da nossa sociedade tentaram direcionar as manifestações contra o governo Dilma.
O desafio do Partido dos Trabalhadores é resgatar os movimentos sociais, a rebeldia dos jovens, rebeldia que constrói um mundo novo, um mundo de inclusão e evitar uma guinada à direita, como  anunciam Arnaldo Jabor e outros bastiões da direita brasileira.
Não se pergunta aqui por quem os sinos dobram, como diria Henry Ward Beecher: "Quando os jovens de uma nação são conservadores, o sino pro funeral já tocou".  


sexta-feira, 19 de abril de 2013

O debate na UEPA: As facetas das propostas apresentadas




No 17 de abril, no debate dos candidatos a reitoria da UEPA, as representantes da “chapa Viração”, Professora Ana Claudia Hage e Laura Vidal, revelaram a faceta mais latente na política partidária tradicional, a qual é absolutamente incompatível com a academia, qual seja a de somente atacar, com inverdades, a boa gestão que se encerra, apresentando propostas tecnicamente inviáveis.  
Exemplo de quem busca se eleger a qualquer custo, são as propostas de construção de Restaurantes Universitários - RU e casa dos professores em todos os campi da universidade, implantação de mestrados e doutorados para todos os professores do interior, pagamento imediato dos benefícios dos
servidores, assistência estudantil para qualquer estudante, Plano de Cargos e Salários e Congresso Estatuinte do dia pra noite.

Em contrapartida, a Chapa “UEPA FORTE” dos professores doutores Joarez Quaresma e Rubens Cardoso, apresentaram os diversos avanços da gestão atual, como a construção do primeiro RU no Centro de Educação – CCSE, ampliação do número de mestrados, regulamentação e pagamento da progressão funcional dos servidores técnicos, ampliação do plano de saúde para todos servidores, ampliação do TIDE - Regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva aos docentes, construção de diversos campi do interior, assistência estudantil e a realização de diversos concursos públicos.   
Todas essas ações, entre outras, foram realizadas pela atual gestão da UEPA, de acordo com prioridades da comunidade acadêmica e com os recursos orçamentários disponíveis, o que demonstra a competência e qualificação técnica do grupo de gestores que administra hoje a UEPA. 
A Chapa “UEPA FORTE”, ao contrário das candidatas da Chapa Viração que apresentaram, por meio de chavões, propostas inviáveis do ponto de vista orçamentário, manifestou o propósito de ampliar os avanços conquistados, comprometendo-se, em 04 anos, a efetivar propostas factíveis, como a aprovação do novo plano de cargos de docentes e técnicos administrativos, criação do primeiro doutorado da UEPA, ampliação da assistência estudantil e do TIDE, realização de novos concursos públicos e do congresso estatuinte.
O debate, assim, revelou quais são os candidatos mais credenciados a dirigir a UEPA com responsabilidade administrativa e respeitabilidade acadêmica. Resta saber se a comunidade universitária trilhará esse caminho ou cairá na tentação das falsas promessas.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Contra a Homofobia!


ELEIÇÕES NA UEPA: Façam suas apostas!


 Após um tempo afastado, retorno ao Blog Belém Debates para estabelecer algumas reflexões sobre o cotidiano de Belém e o mundo, afinal debatedores não faltam.
Começo analisando as eleições na Universidade Estadual do Pará, a nossa UEPA.
Novamente eleições na UEPa, as pedras sendo mexidas nos bastidores, intensa agitação dos grupos das chapas candidatas, o que é normal no ambiente acadêmico. Certamente vale uma reflexão para todos que se interessam por uma universidade estadual que seja dirigida por gestores qualificados, na perspectiva da consolidação de uma universidade pública interiorizada e acessível aos paraenses de todas as regiões do Pará.
Algumas preocupações se colocam imediatamente, dentro de uma perspectiva de se buscar a excelência para a UEPA, a única chapa que apresenta candidato com o título de Doutor é a chapa "UEPA Forte", as demais ficaram devendo neste aspecto.
A chapa “UEPA Forte” tem como candidato o prof. Dr. Juarez Quaresma, médico, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, a sua candidatura representa a continuidade da gestão da professora Marília Brasil Xavier, aliás, também a primeira reitora com título de doutor da UEPA. A reitora entrou no cargo apoiada pela governadora Ana Júlia, em tempos de crise na instituição, onde conseguiu dar um novo rumo à universidade do Estado. Mesmo na gestão tucana, teve apoio de vários secretários e deputados de diversos partidos, tendo desistido, novamente, de ser candidata, mas deixando o grupo que se propõe a continuar dirigindo a UEPA.
Na chapa “UEPA Novos Tempos”, temos o professor Moacir Palmeira, mestre, também do CCBS, que já foi candidato a reitor concorrendo com o antigo reitor Fernando Palácios, ficando em segundo lugar naquela época. O professor Moacir Palmeira parece ter ligação com o senador Jáder Barbalho.
O que chama a nossa atenção é a chapa "Viração", os desavisados poderiam intuir que se tratasse de chapa "comunista", mas não é o caso, esta chapa representa um retorno ao passado que a Uepa já viveu. A candidata é a professora Ana Cláudia Hage, pedagoga, filha do já falecido Dionísio Hage e dele herdou o estilo da política tradicional populista e clientelista como instrumento para se manter no poder. Com inexpressiva produção acadêmica, possui título de mestre e já foi antiga diretora do Centro de educação da UEPA. Também ocupou cargos na diretoria da SEDUC no Governo Tucano, período em que os indicadores da educação básica sofreram importante queda. Seu grupo fez oposição sistemática contra a gestão da professora Marília Brasil. Com uma oposição ferrenha à implantação de políticas de mérito acadêmico implantadas pela atual gestão, ressurge apoiada por Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho, ansiosos de retornarem à UEPA que, no período de 96 a 2007, foi um bom curral eleitoral, especialmente nos campi do interior do Estado.
Resta saber se o processo de mudanças por que passa a UEPA, que hoje é mais respeitada perante a sociedade paraense e a comunidade acadêmica, que hoje conta com mais professores titulados, mais servidores efetivos e com coordenações de campus do interior eleitos por voto direto, vai optar pelo retrocesso e relegar a nossa universidade pública a um curral partidário ou vai optar por continuar no rumo do mérito acadêmico e de uma universidade consolidada e verdadeiramente plural.
Eis a nossa contribuição para o debate. Avançar ou retroceder? 

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Sou de todo mundo e todo mundo me quer bem!

A difícil equação eleitoral para o PT em 2014


A união do Partido será decisiva para a disputa eleitoral de 2014.
No blog As Falas da Pólis.

Ainda em 2012, este blog fez uma análise do cenário político e como o PT paraense estará em 2013, em preparação ao ano eleitoral de 2014, quando o partido será novamente testado nas urnas e espera ter um resultado positivo, já que Ana Júlia não conseguiu a reeleição em 2010, perdendo a eleição pra Simão Jatene (PSDB) e Paulo Rocha deixou de ocupar um das duas vagas do senado em disputa naquela ocasião, hoje ocupadas por Jader Barbalho (PMDB) e Flexa Ribeiro (PSDB).
Com a engenharia interna ainda sendo alicerçada, o Partido dos Trabalhadores comemora a vitória dos 14 prefeitos eleitos e dos 09 reeleitos, tornando-se o terceiro partido que mais teve votos nas chapas majoritárias que disputou no Pará.

Ao todo, foram 517.665 votos registrados para candidatos a prefeito (a) em todo o estado. Em relação ao número de votos para vereadores (as), o Partido ocupou o mesmo lugar no ranking e com 360.675 votos, foi a terceira legenda que mais elegeu parlamentares no Pará.

PSDB e PMDB: As pedras no caminho?

O PSDB além de governar livre, leve e solto, ainda goza de uma forte base aliada tanto nas prefeituras, como no parlamento estadual e tende a continuar influenciando a presidência da ALEPA através de Márcio Miranda (DEM), indicado pelo governador Simão Jatene para a futura presidência da casa, até hoje sem resultado prático de todas as investigações do Ministério Público, que lá descobriu um mar de lama, colocando a Assembleia Legislativa Paraense nas páginas dos jornais locais e nacionais, onde deputados e assessores parlamentares seguem impunes no tal Pacto pela impunidade no Pará, mote da campanha eleitoral do governo tucano, bem assimilado pelo PMDB com quem reveza o comando do legislativo estadual por décadas.

Com a imprensa local muito bem paga, a primeira metade do segundo governo de Simão Jatene segue ilesa, mesmo sendo mais medíocre – em termos de resultados – e escandalosa – em termos de denúncias - do que nos dois primeiros anos de sua primeira gestão, quando recebeu de Almir Gabriel o bastão e manteve o partido por longos 12 anos à frente do Estado.

Agora, usufruindo da falta de oposição dos demais partidos, o PSDB se dá ao luxo de eleger todos os prefeitos da Região Metropolitana, fazendo da prefeitura de Belém, a extensão do Palácio dos Despachos, com diversas denúncias abafadas pela mídia local, com inúmeros casos de nepotismo e dispensa de licitações, que servem para engordar o caixa dois do partido, tido como o maior em número de fichas-sujas do país, mas que no Pará controla o judiciário e a impren$a e por isso não é queimado todo santo dia, como são seus principais adversários.

O PMDB que no cenário nacional é aliado, no Pará tenta retomar a estratégia que impôs a derrota à reeleição de Almir Gabriel, mas que logo em seguida foi minada por erros e desacertos de ambas as partes e fez com que “a vez do PT governar o Estado” não durasse mais do que quatro anos.

Desta vez, o PMDB quer ser cabeça na aliança com o PT, lançando como candidato à governador, o ex-prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, que deixou o cargo após oito anos de gestão e saiu com uma das maiores rejeições da história eleitoral do município e mesmo tendo apoiado três candidatos à sua sucessão, não levou nenhum pro 2º turno das eleições do ano passado, coroando o retorno de Manoel Pioneiro (PSDB) para a prefeitura do segundo maior colégio eleitoral do Pará.

O PT Pará precisa de um Ministro pra voltar a governar o Estado.

Como todos sabem a tarefa de escolher um candidato no PT não é nada fácil. Primeiro, pelo acerto entre os cardeais sobre quais serão os nomes que estarão no processo, depois de qual será o método para convencer a militância ir pras ruas e tornar o sonho possível.

Ana Júlia que faz parte da Democracia Socialista (DS), já comunicou ao partido que não irá se lançar como candidata ao governo, mas não abre mão de ter um mandato e o mais provável é que seja como deputada federal ou até mesmo como senadora, já que fez um mandato muito elogiado no Congresso Nacional.

Por sua vez, Cláudio Puty que se elegeu deputado federal pelo mesmo grupo da ex-governadora, e com seu total apoio, agora teme que ela venha concorrer na mesma raia, o que coloca sua reeleição em xeque, caso seja isso mesmo que venha ocorrer.

Puty faz um mandato muito bem avaliado no cenário nacional, tendo inclusive se destacado de forma rápida, o que faz este blog considerá-lo como um dos melhores parlamentares do Estado do Pará em Brasília, algo confirmado por sua presença na última lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assossoria Parlamentar (DIAP) e pela última prêmiação do Congresso em Foco

No entanto, localmente falando, Cláudio Puty não acumula forças necessárias para uma eleição sem o apoio de sua madrinha e isso deve ser um imbróglio inglório que a DS enfrenta para consolidar sua estratégia eleitoral.

Uma saída para este cenário de disputa interna seria a indicação de Puty como Ministro de Dilma, algo até natural devido à boa aceitação que o deputado tem em Brasília e faria justiça ao apoio que Lula e Dilma tiveram e tem no Estado e até hoje não contemplaram o mesmo com um cargo de destaque no governo federal. Ao mesmo tempo, Puty sendo ministro ajudaria o PT-PA, a acumular mais possibilidades de retornar ao governo do Estado.

As pedras e o tabuleiro vermelho.
Mesmo sem seus mandatos, Paulo e Ana articulam os interesses do Estado em Brasília.

 
O ex-deputado federal Paulo Rocha ainda é tido por muitos como uma espécie de “Embaixador do Pará em Brasília”, devido sua capacidade de articular reuniões com lideranças partidárias, ministros, dirigentes de órgão públicos e empresários, seja na defesa de interesses do governo federal e do Estado, por causa disso é tido como um forte nome para a disputa eleitoral de 2014 seja como deputado, senador ou até mesmo governador, mas mesmo que não lhe digam tête-à-tête, algumas fontes bem posicionadas, consideram que suas chances de ser governador ou senador do Estado diminuíram muito pelo fato dele ter se ausentado dos palanques municipais em Outubro do ano passado, ora por sua própria avaliação de que assim deveria fazê-lo, ou por não ter sido convidado pelos candidatos petistas e de partidos aliados.

Ainda assim e mesmo tendo sido inocentado pelo STF, Paulo Rocha ainda considera que o resultado de sua renúncia ao mandato, pelo envolvimento no chamado “Mensalão” deve ser visto com cautela para que seu destino político não sofra outro revés e por isso busca apoio da cúpula do PT no Planalto e em suas bases, para retomar suas atividades parlamentares, ou disputar o governo do Estado.

E o deputado estadual Carlos Bordalo e o deputado federal Beto Faro, ambos dirigentes da Articulação Socialista que elegeu três prefeitos nas últimas eleições?

E o PT pra Valer que tem o deputado federal Zé Geraldo, os estaduais Valdir Ganzer, Airton Faleiro e Bernadete Ten Caten, que juntos tem oito prefeitos, dos vinte e três que o PT conseguiu eleger em 2012?

Pra essas perguntas e outras considerações, fica aberta a caixinha de comentários!

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

O que o PSOL tem haver com o Mensalão? - 1ª parte


A campanha eleitoral nas ruas de Belém começaram com um ar de já ganhou pro candidato que já foi prefeito por dois mandatos, o atual deputado Estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), mas este sabe que as coisas podem mudar, tal como sugere a postagem "Atire a primeira pedra quem nunca errou na política" do blog As Falas da Pólis.

Com o julgamento do Mensalão previsto para começar amanhã, os nervos de petistas e ex-petistas que receberam parte dos recursos para quitar dívidas de campanha em Belém estão à flor da pele e esperam que os que já estão com a cabeça na guilhotina afiada da imprensa, não lhes incomodem. 

Tem gente rezando e querendo crêr que sairão ilesos.

O resto é conversa do Roberto Jefferson que disse que o único partido virgem nos esquemas de caixa dois e financiamento de campanha, era o PSOL. Não sabia, o criador do mantra “Mensalão”, que hoje, os dirigentes do partido, já governaram algumas cidades, entre elas, Belém, só que quando eram petistas, o que não lhes garante a imunidade ética que tanto reclamam e dizem que o PT perdeu e por isso deixaram-no para fundar um partido livre de todos os vícios e problemas.

Cenas fortes nos próximos capítulos. Fiquem atentos! 

Por hora, vale à pena ler "As verdades e mentiras sobre o mensalão", replicado no Blog do Bordalo.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Lúcio Flávio Pinto: O grileiro vencerá?

AO LEITOR


                                   O Grileiro vencerá?

            Como já é do conhecimento público, em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná. Embora nascido em Óbidos, no Pará, Cecílio se estabeleceu 40 anos antes no Paraná. Fez fortuna com o uso de métodos truculentos. Nada era obstáculo para a sua vontade.
            Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.
Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.
            Em 1996, na condição de cidadão, atendi a um chamado do advogado Carlos Lamarão Corrêa, diretor do Departamento Jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e o ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida pelo juiz da comarca, Torquato de Alencar, e feita a averbação da advertência de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.
            Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar da decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável dos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Cabral Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro nas instâncias oficiais, que reformaram a deliberação do juiz de Altamira.
            Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas para evitar que o golpe se consumasse. A Polícia Federal comprovou a fraude e só não prendeu o empresário porque ele já tinha mais de 70 anos. O próprio poder judiciário estadual, que perdeu a jurisdição sobre o caso, deslocado para a competência da justiça federal, a partir daí, impulsionado pelo Ministério Público Federal, tomando rumo contrário ao pretendido pelo grileiro, interveio no cartório Moreira, de Altamira, e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, Eugênia de Freitas, por justa causa.
            Carlos Lamarão, um repórter da revista Veja (que chegou a ser mantido em cárcere privado pelo empresário e ameaçado fisicamente) e o vereador Eduardo Modesto, de Altamira, processados na comarca de São Paulo por Cecílio Almeida, foram absolvidos pela justiça paulistana. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público, ameaçado de passar ilicitamente para as mãos de um particular.
            De toda história, eu acabei sendo o único punido. A ação do empreiteiro contra mim, como as demais, foi proposta no foro de São Paulo. Seus advogados sabiam muito bem que a sede da ação era Belém, onde o Jornal Pessoal circula. Eles queriam deslocar a causa por saberem das minhas dificuldades para manter um representante na capital paulista. A juíza que recebeu o processo, a meu pedido, desaforou a ação para Belém, como tinha que ser. Hoje, revendo o que passei nestes 11 anos de jurisdição da justiça do Pará, tenho que lamentar a mala suerte de não ter ficado mesmo em São Paulo, com todas as dificuldades que tivesse para acompanhar a tramitação do feito.
            A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, formada por homens públicos, que deviam zelar pela integridade do patrimônio do Estado contra os aventureiros inescrupulosos e vorazes. Esta expressão, “pirata fundiário”, C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram como crime, passível de indenização, conforme pediu o controverso empreiteiro.
            Mesmo tendo provado tudo que afirmei na primeira matéria e nas que a seguiram, diante da gravidade do tema, fui condenado, graças a outro ardil, montado para que um juiz substituto, em interinidade de fim de semana, pela ausência circunstancial da titular da 1ª vara cível de Belém, sem as condições processuais para sentenciar uma ação de 400 páginas, me condenasse a pagar ao grileiro indenização de 8 mil reais (em valores de então, a serem dramaticamente majorados até a execução da sentença), por ofensa moral.
            A sentença foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em agosto de 2008; mesmo que seus sucessores ou herdeiros não se tenham habilitado; mesmo que o advogado, que continuou a atuar nos autos, não dispusesse de um novo contrato para legalizar sua função; mesmo que o tribunal, várias vezes alertado por mim sobre a deserção, tenha ignorado minhas petições; mesmo que, obrigado a extinguir a minha punibilidade, arquivando o processo, haja finalmente aberto prazo para a habilitação da parte ativa, que ganhou novo prazo depois de perder o primeiro; mesmo que a relatora, confrontada com a argüição da sua suspeição, que suscitei, diante de sua gravosa parcialidade, tenha simplesmente dado um “embargo de gaveta” ao pedido, que lhe incumbia responder de imediato, aceitando-o ou o rejeitando, suspendendo o processo e afastando-se da causa; mesmo que tudo que aleguei ou requeri tenha sido negado, para, ao final, a condenação ser confirmada, num escabroso crime político perpetrado pela maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará que atuaram no meu caso, certamente inconformados com críticas e denúncias que tenho feito sobre o TJE nos últimos anos, nenhuma delas desmentida, a maioria delas também completamente ignorada pelos magistrados citados nos artigos. Ao invés de cumprir as obrigações de sua função pública, eles preferem apostar na omissão e na desmemoria da população. E no acerto de contas com o jornalista incômodo.
            Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).
Mas o presidente do STJ, em despacho deste dia 7, disponibilizado no dia 10 e a ser publicado no Diário da Justiça do dia 13, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.
            Recentemente, a justiça brasileira impôs novas regras para o recebimento de agravos, exigindo dos recorrentes muita atenção na formação do instrumento, tantos são os documentos cobrados e as suas características. Podem funcionar como uma armadilha fatal, quando não são atendidas as normas formais do preparo.
            A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Participei pessoalmente da reunião dos documentos e do pagamento das despesas necessárias, junto com minha advogada, que é também minha prima e atua na questão gratuitamente (ou pró-bono, como preferem os profissionais). Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização que me foi imputada, mais uma, na sucessão de processos abertos contra mim pelos que, sendo poderosos, pretendem me calar, por incomodá-los ou prejudicar seus interesses, frequentemente alimentados pelo saque ao patrimônio público.
            Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores dessas ações teve interesse em me mandar uma carta, no exercício de seu legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal publica todas as cartas que lhe são enviadas, mesmo as ofensivas, na íntegra. Também não publicaram matérias contestando as minhas ou, por qualquer via, estabelecendo um debate público, por serem públicos todos os temas por mim abordados. Foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconderem bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.
            Não por coincidência, fui processado pelos desembargadores João Alberto Paiva e Maria do Céu Duarte, o primeiro tendo como seu advogado um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, à frente de uma das mais conceituadas bancas jurídicas do Distrito Federal. O ex-ministro José Eduardo Alckmin, que também advogava para a C. R. Almeida, veio a Belém para participar de uma audiência que durou cinco minutos. Mas impressionou pela sua presença.
            O madeireiro Wandeir dos Reis Costa também me processou. Ele funcionou como fiel depositário de milhares de árvores extraídas ilegalmente da Terra do Meio, que o Ibama apreendeu em Altamira. Embora se declarasse pobre, ele se ofereceu para serrar, embalar e estocar a madeira enquanto não fosse decidido o seu destino. Destino, aliás, antecipado pelo extravio de toras mantidas em confinamento no próprio rio Xingu. Uma sórdida história de mais um ato de pirataria aos recursos naturais da Amazônia, bem disfarçado.
            Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a querida Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como ver milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida. Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.
            Vamos tentar examinar o processo e recorrer, sabendo das nossas dificuldades para funcionar na justiça superior de Brasília, onde, como regra, minhas causas sempre foram vencedoras até aqui, mesmo sem representação legal junto aos tribunais do Distrito Federal.
            Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém nem para extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e chocou, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo. Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

                                     Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012

                                               LÚCIO FLÁVIO PINTO
                                                 Editor do Jornal Pessoal

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Portabilidade Bancária: BANPARÁ.


Em 6 de setembro de 2006, o Conselho Monetário Nacional - CMN baixou a Resolução 3.402, assegurando aos trabalhadores públicos e privados o arbítrio para escolherem a instituição financeira que melhor lhes conviesse. A instituição pagadora depositaria os salários em um determinado banco e este estaria obrigado, caso fosse a vontade do trabalhador, a transferir o valor depositado no mesmo dia para outro banco a um custo zero, como especificado na resolução supracitada:

"Art. 1o. A partir de 1 de janeiro de 2007, as instituições financeiras, na prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, ficam obrigadas a proceder aos respectivos créditos em nome dos beneficiários mediante utilização de contas não movimentáveis por cheques destinadas ao registro e controle do fluxo de recursos, às quais não se aplicam as disposições da resolução 2.025, de 24 de novembro de 1993, com as alterações introduzidas pelas resoluções 2.747, de 28 de junho de 2000, e 2.953, de 25 de abril de 2002, nem da resolução 3.211, de 30 de junho de 2004.

Art. 2o. Na prestação de serviços nos termos do art. 1o.:
I - é vedado à instituição financeira contratada cobrar dos beneficiários, a qualquer título, tarifas destinadas ao ressarcimento pela realização dos serviços, devendo ser observadas, além das condições previstas nesta resolução, a legislação específica referente a cada espécie de pagamento e as demais normas aplicáveis;
II - a instituição financeira contratada deve assegurar a faculdade de transferência, com disponibilidade no mesmo dia, dos créditos por conta de depósitos de titularidade dos beneficiários, por eles livremente abertas na forma da resolução 2.025, de 1993, e alterações posteriores, ou da resolução 3.211, de 2004, em outras instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil."

A norma acima possibilita a livre concorrência entre os bancos, e garante ao trabalhador e não ao empregador, a escolha da instituição financeira com a qual o empregado manterá relações econômica, podendo este auferir alguma vantagem com a sua conta (salário).

O Conselho Monetário Nacional, com a edição da resolução 3.424, de 21 de dezembro de 2006, determinou que somente alguns grupos de trabalhadores poderiam escolher as instituições de sua preferência. Acabou estabelecendo tratamento diferenciado para servidores públicos e beneficiários do INSS em relação ao restante dos trabalhadores:

"Art. 6o. O disposto na Resolução 3.402, de 2006, não se aplica à prestação de serviços de pagamento:
I - a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
II - até 31 de dezembro de 2011, a servidores e empregados públicos, cujos contratos sejam firmados em decorrência de procedimento realizado pelo Poder Público nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e estabeleçam vedação à cobrança de tarifas dos beneficiários para, no mínimo, os seguintes serviços:
a) transferência, total ou parcial, dos créditos para outras instituições;
b) saques, totais ou parciais, dos créditos;
c) fornecimento de cartão magnético e de talonário de cheques para movimentação dos créditos."

Sintetizando. A partir de 2 de janeiro de 2012, o servidor público poderá escolher em qual banco depositar o seu salário, a exceção - aposentados e pensionistas.

Esta possibilidade dada ao servidor público de escolher o seu banco para receber o salário é chamado de "portabilidade bancária", ela permite ao correntista fazer suas operações (ligadas à conta-salário e empréstimo consignado) em bancos de sua escolha e não apenas na instituição em que é cliente, abre-se mais concorrência entre os bancos e pode reduzir o preço das tarifas, durante a busca por novos clientes.

Com a crise financeira na Europa e Estados Unidos, seria interessante os servidores públicos municipais e estaduais fortalecerem um Banco genuinamente paraense e estatal se quebrar o Estado segura a barra, diferente dos bancos privados que só pensam em acumular lucros para os seus donos e executivos.

FORTALECER O BANPARÁ, FORTALECER A ECONOMIA PARAENSE.

Com a "portabilidade bancária" é possível para o servidor público municipal escolher o BANPARÁ para depositar o seu salário.

O servidor público municipal escolhendo o BANPARÁ tem acesso:

Muito mais Crédito ao seu lado.
ü  Linhas de crédito sem burocracia.
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Poupança Programada e Premiada
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O importante é fortalecer a economia paraense, gerando mais emprego aqui.

Privataria Tucana: Lançamento em Belém - 2 de fevereiro.


sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Déjà vu do "beija-flor" da Wandenkolk: Adeus ministro!

Abaixo o artigo publicado pelo impoluto Elias Pinto sobre o boteco que fechou na quarta-feira (18.01.12), o dono do boteco é o nosso amigo Ranulfo Vital, mais conhecido como o "Ministro da Educação", muito legal o texto do Elias, confira abaixo, é na verdade a crônica de uma morte anunciada... Todos os botecos denominados de "sujinho", "pé-sujo", "pulguento", "coisa-escrota" e por aí vai, estão marcados para morrer. A especulação imobiliária não perdoa e mata esses lugares que ficam no centro de Belém. Elias Pinto faz o registro para que não esqueçamos jamais que eles existiram um dia...

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Os bares continuam morrendo numa quarta-feira
Publicado em 24.01.2012 no Diário do Pará por Elias Pinto

1 Mais de dez anos atrás, exatamente no dia cinco de dezembro de 2001, acompanhei os últimos momentos do Garrafão, um bar que deixou história na boemia belenense. Posso dizer que dei forma, impressa, a essa história ao escrever, no domingo seguinte à queda do Garrafão, uma reportagem especial, de duas páginas, publicada aqui mesmo no DIÁRIO, no primeiro caderno. Como diria o companheiro Lula, nunca antes na história desse país o fechamento de um botequim mereceu tamanho espaço, sendo registrado cada momento de suas últimas cenas boêmias, testemunhadas por quinze últimos moicanos bebuns. O derradeiro líquido precioso servido (com a protocolar dose do santo) no Garrafão aconteceu numa desolada noite de quarta-feira.

2 Naqueles dias, muitos de nós mantínhamos a esperança de que o fechamento anunciado não vingasse. A sobrevida do Garrafão arrastava-se há muito tempo. Mas, admito, confirmado o fim, torci para que ele caísse numa quarta-feira, como aconteceu. Sendo assim, eu já tinha o título da reportagem, que já planejava.

3 O título daquela reportagem, “Os bares morrem numa quarta-feira”, reproduzia o de uma crônica antológica de Paulo Mendes Campos, publicada em 1977. No texto, o escritor mineiro remonta o ciclo de apogeu e morte dos bares que marcaram época no Rio de Janeiro. A propósito, a expressão “os bares morrem numa quarta-feira” é do poeta paulista Mário de Andrade, citado por Paulo Mendes na crônica. Segundo este, “os bares nascem, parecem eternos a um determinado momento, e morrem”. Mais adiante, registra: “O obituário dessas casas fica registrado nos livros de memórias. Recordá-los, os bares mortos, é contar a história de uma cidade. Melhor, é fazer o levantamento das cidades que passaram por dentro de uma única cidade”.

4 Ao longo de sua história líquida (nada a ver com as teses, acho eu, hic, do sociólogo polonês Zygmunt Bauman), a boemia paraense já chorou, ou derramou uma dose como homenagem póstuma, por bares como Maloca, Biriba, Porão, Papa Jimi, Tonga, Corujão, Primavera, 3 por 4, Nativo, Garrafão, entre tantos outros bares que, instalados na área central da cidade, deram combustível ao delírio da rapaziada nas últimas décadas. Mortos, no entanto, jamais mereceram sequer o lamento de uma vela bêbada.

5 Pois na quarta-feira passada a infausta profecia boêmia mais uma vez se cumpriu. Como diz o amigo Pedro Nelito, no tocante aos augúrios etílicos, se eu vivesse na Grécia Antiga tomaria o emprego das pitonisas do templo de Delfos.

6 Na quarta-feira passada, o Bar do Ranulfo (oficialmente, Vital Drink’s) baixou de vez as rangentes portas cujos umbrais viram passar heróis das nossas forças armadas pelo prazer do convívio em torno de mesas pródigas de bom humor, eloquência, ironia, sarcasmo e mais uma saideira. Juvêncio Arruda, um desses heróis, pediu a conta antes. Aliás, fui praticamente apresentado ao bar pelo próprio Juvêncio, sem que tivéssemos outra oportunidade para brindarmos.

7 Atingido pela interdição – pela Defesa Civil e pelos Bombeiros – do prédio do Quem São Eles, de quem é vizinho de parede, Ranulfo decidiu antecipar o fim do bar, já selado por questões familiares envolvendo a venda do terreno de que Ranulfo Vital era apenas ocupante do ponto.

8 Eu teria de escrever outra coluna para falar do boteco. Mas posso, desde já, dizer que ele era para iniciados. Servia almoço, o prato-feito, aos operários das obras que formigam em volta. Depois desses, vínhamos nós, a velha guarda.

9 Não pude ir na fatídica quarta-feira plúmbea, para prantear o ilustre passamento e beber o derrame de cerveja. Mas o Nelito, claro, esteve lá, velando, representando-nos (e tomando todas). Disse que comeu o melhor pirarucu de sua vida, feito já não pela cozinheira do boteco-restaurante (a essa altura dispensada com todas as garantias trabalhistas), mas temperado pelas lágrimas do próprio Ranulfo.

10 O inquebrantável Nelito também esteve no sábado, derrubando as grades que teimavam em sobreviver, e no domingo, já na casa do próprio Ranulfo, agora às voltas com um churrasco renascido das brasas. Foi a primeira vez que esteve na casa do Ranulfo, na Sacramenta, e viu não aquele turrão (que estampava essa impressão primeira) da Almirante Wandenkolk (onde ficava o bar), “que logo se revelava uma moça no trato com os amigos” (apud Nelito). Viu, isto sim, um são Francisco criador de passarinhos que lhe vêm pousar no ombro e lhe comer à boca, viu um búfalo marajoara (Ranulfo é do Marajó) transmutado num beija-flor com aspecto de turrão sentimental.

11 Como lembrou Paulo Mendes Campos na crônica citada, depois que se vai, perdoa-se, no bar-defunto, a bebida morna (mas a do Ranulfo era gelada), o banheiro sujo, o eventual mau humor do dono, as desavenças. A saudade tudo perdoa e só guarda os momentos amenos e a acolhida do bar um dia preferido. Os bares do presente, por seus serviços e por sua frequência, podem merecer até o nosso entusiasmo, mas não recebem jamais o nosso amor. “O bom freguês só ama o bar que se foi. Só na lembrança os bares perdem suas arestas e se sublimam.” O Bar do Ranulfo subiu aos céus da boemia. Sublimou-se.

Samba no SESC Boulevard de graça!

Fórum Social de Porto Alegre

26.01.2012
Divulgação do Fórum Social Temático




Bernard Cassen e Marco Aurélio Garcia debatem crise e alternativas

A Carta Maior promove nesta sexta-feira (27), a partir das 10 horas, no auditório da Escola Superior de Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (rua Celeste Gobbato, n° 229, bairro Praia de Belas), uma conferência com o jornalista e professor francês Bernard Cassen. Um dos construtores do Fórum Social Mundial desde sua primeira edição, Cassen falará sobre a crise do euro e a agenda da esquerda européia. O debate também contará com a presença de Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, que falará sobre as alternativas que a América Latina oferece a esse quadro de crise. A mediação ficará a cargo do jornalista e historiador Gilberto Maringoni.

Bernard Cassen é professor emérito da Universidade de Paris 8, fundador e presidente honorário da Attac, um dos fundadores do Fórum Social Mundial e diretor geral do Le Monde Diplomatique. Atualmente é secretário geral da ONG Mémoire des luttes.

Também na sexta-feira, Cassen participará de outro debate, às 14 horas, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, juntamente com o governador do Estado, Tarso Genro e com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. O tema do painel será "Diálogos Globais: o sentido da democracia".

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Os bares em Belém acabam na quarta-feira...


O bar nosso de cada dia...

Em janeiro de 2009 o nosso eterno amigo Juvêncio de Arruda alertava que o boteco do Ranulfo ia acabar, a gente escutava a estória mas não acreditava, sabe aquele papo de fim-do-mundo segundo os Maias? Pois é, era por aí o negócio.

Em 4 de abril de 2009 tivemos a despedida, um bota-fora memorável, com direito a tudo, incluindo até camisa de despedida (serigrafada pelo Reco), o boteco ficou entupido de gente lacrimosa, rolou o melhor que o nosso pé-sujo poderia produzir, tira-gosto e cerveja estupidamente gelada...

Naquele dia estávamos alegres, e como diria Maiakóvski "e por que razão haveríamos de ficar tristes? O mar da história é agitado...", realmente foi um dia de muita agitação e alegria.

O nome do boteco sempre achei estranho - Vital Drink's, depois de muito tempo fiquei sabendo que o nome do Ranulfo era "Ranulfo Vital", tá explicado, né?

A festa de despedida se eternizou...

O mais entusiasta daquela festa fez a sua despedida de verdade - Juvêncio Arruda (Juca), alguns meses após a festa o Juca faleceu deixando um vazio entre nós.

O prédio em que funciona o boteco do Ranulfo foi vendido em 2009 para uma construtora, fizemos a festa de despedida, mas o boteco não fechou, tudo porque a construtora ficou sem grana para iniciar a construção do prédio residencial, e aí?

O Ranulfo foi se fingindo de morto e foi ficando, ficando...

Ontem recebi um telefonema no final da tarde, a pessoa nem se identificou e foi logo falando com a voz embargada: - Olha mermão! O boteco vai fechar hoje, a defesa civil condenou o prédio do lado que pode desabar sobre o boteco.

Fiquei assustado e retruquei pesaroso: - É o Ranulfo?!

Ele me respondeu como o próprio ministro da educação: - Não, é o Papa!

Era mesmo o Ranulfo, aquele homem de uma delicadeza de pugilista de rua, que no primeiro momento fere a sensibilidade dos desavisados, para depois com o convívio se revelar uma moça no trato com os amigos.

Depois que ele desligou, por alguns momentos fiquei relembrando o quanto aquele pé-sujo e o seu dono fizeram parte da minha vida, o pé-sujo é uma instituição nacional, a alma brasileira pulsa a sua verdade nas mesas dos botecos, e os donos desses lugares lidam com todo tipo de gente, vai do doutor ao peão, convívio democrático, todos ali de sandália de dedo, camiseta e bermuda, soltando o palavrão livremente, nada de censura...

O título da postagem foi surrupiado do jornalista Elias Pinto.

Cabe uma sombria observação, Elias Pinto há dois anos escreveu um artigo para o jornal "Diário do Pará", o título do artigo era "Os bares em Belém acabam na quarta-feira", ele ficou só de bubuia esperando o desfecho do bar do Ranulfo, e não é que o boteco acabou na quarta-feira?!

Elias Pinto se vivesse na Grécia antiga ele desempregaria as pitonisas do templo de Delfos, fácil fácil.

O boteco acabou ontem.

Fui lá e encontrei com outras testemunhas do evento que virou história: Rui Baiano, Bruno Cabeção, Professor Gláucio e mais um anônimo, éramos poucos para muita emoção.

A cerveja sempre bem gelada.

O meu último tira-gosto era também a última porção de pirarucu, não havia mais cozinheiras, todas dispensadas com todos os direitos trabalhistas pagos, o Ranulfo foi para a cozinha e fez o melhor e mais delicioso pirarucu que já comi em toda a minha vida.

O Cabeção quis chorar, mas alguém em cima falou, parafraseando Adoniram Barbosa, "os homi tão com a razão nós arranja outro lugar", era muita emoção pra pouca gente.

É importante dizer que com o fechamento do boteco do Ranulfo (botafoguense e bicolor), muita gente vai perder o seu psicanalista, "adivinho", curandeiro, analista político, economista, engenheiro... O Ranulfo era vários num só, muito melhor que o Guido Mantega, Mãe Delamare não era páreo pra ele, as pessoas contavam os sonhos que tiveram para o Ranulfo, ele interpretava cientificamente e dizia qual o bicho no jogo de azar.

Ah! Por falar em interpretação de sonhos, uma vez ele me contou que um cara quis sacanear com ele, pediu uma cerveja e disse: - Ranulfo eu sonhei contigo, qual o bicho eu jogo?

Ele respondeu olhando firme nos olhos do cliente engraçadinho: - Viado!

O cara riu e sapecou: - Eu sabia!

O Ranulfo complementou: - Só pode ser viado, porque eu sou um cara feio pracaralho, um cabra sonhando comigo, só pode ser viado!

Depois dessa resposta o cliente ficou em silêncio, sem jeito pagou a cerveja e foi embora.

Pô Ranulfo! Vou ficar com saudades de ti, mermão.

Para encerrar, estou desarmado e sem quartel...

Deixo a pergunta feita por Neruda aos notívagos:

"É verdade que a esperança

se deve regar com orvalho?" (Pablo Neruda)